NOVIDADE – “Tratado de Direito Civil” – Vol. I e Vol. II

O espólio da biblioteca do ISVOUGA dispõe agora das obras «Tratado de Direito Civil – Vol. I e II», da autoria de António Menezes Cordeiro, doutorado em Ciências Jurídicas, professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e … Continuar a ler →

NOVIDADE – Tratado de Direito do Trabalho – Parte II

A publicação de «Tratado de Direito do Trabalho», compreende quatro partes, sendo que a parte II «Situações Laborais Individuais» versa a disciplina do contrato de trabalho: procede-se à delimitação do contrato e tratam-se os problemas relativos à formação, à execução, … Continuar a ler →

NOVIDADE – Código Civil Anotado

O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966, e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra em 1868. O atual Código é também … Continuar a ler →

NOVIDADE – Regulamento Geral de Proteção de Dados

Em 2018 foi criado o “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” (RGPD). É um regulamento do direito europeu que incide sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais, aplicável a todos os indivíduos na União Europeia e Espaço … Continuar a ler →