NOVIDADE – Lições de Direito da Insolvência

A obra «Lições de Direito da Insolvência» é da autoria da Dr.ª Catarina Serra, autora de vários estudos na área do Direito Privado (em especial do Direito Comercial, do Direito das Sociedades Comerciais e do Direito da Insolvência). Através do … Continuar a ler →

NOVIDADE – Tratado de Direito do Trabalho – Parte II

A publicação de «Tratado de Direito do Trabalho», compreende quatro partes, sendo que a parte II «Situações Laborais Individuais» versa a disciplina do contrato de trabalho: procede-se à delimitação do contrato e tratam-se os problemas relativos à formação, à execução, … Continuar a ler →

NOVIDADE – Código Civil Anotado

O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966, e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra em 1868. O atual Código é também … Continuar a ler →